VILLEY, Michel. Filosofia do Direito. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
Págs. 38 - 42.

Da moda em filosofia

1º) Do historicismo em filosofia

Vaga de utilidade. Uma das razões de nossa obsessão de atualidade é o preconceito historicista no qual estamos mergulhados, e que surgiu com os admiráveis avanços da ciência histórica (e geográfica). Finalmente teríamos tomado consciência de que todas as coisas são históricas e que deveriam ser vistas historicamente. Também a filosofia deve ser inserida em sua evolução: cada época secreta seus problemas, sua problemática, sua linguagem. A filosofia se define como a consciência de cada tempo. Não deveríamos, portanto, dedicar mais do que uma curiosidade distraída às doutrinas da Antiguidade (do período escravagista) ou dos primórdios do capitalismo. Nossa verdadeira filosofia não pode ser senão a de hoje. Tal é a principal lição do marxismo.

Estaria a filosofia na história? Não poderíamos negá-lo: nossos conhecimentos em matéria de filosofia têm uma origem histórica e para captá-los é preciso servir-se da história, remontar às fontes. Mas é integralmente falso que tudo muda no decorrer da história: este dogma, tipicamente cientificista, provém do abuso de uma ciência histórica que só vê na história as mudanças, porque nela só procura e dela só extrai as mudanças. A ilusão cientificista é que nada existe de permanente.

Que o historicismo contemporâneo constitua um enorme erro, é perceptível para a filosofia; pois cabe à filosofia determinar o domínio particular de cada ciência. A ciência histórica está sujeita ao controle da filosofia. É, ao contrário, colocar as coisas de ponta-cabeça querer submeter a filosofia à história, transformá-la num objeto da ciência histórica.

Nada prova que os verdadeiros problemas da filosofia tenham mudado com a história. Isso pode ser verdade no que se refere aos "problemas" de ação que respondem a situações contingentes e particulares. Mas os problemas filosóficos (que são problemas no mais autêntico sentido da palavra) são de essência especulativa. E justamente aquilo sobre o que a filosofia especula, é aquilo que encontramos de mais estável na realidade: o universal - a estrutura permanente das coisas. O marxismo de que estamos imbuídos comete o erro capital de confundir a filosofia com uma técnica de ação.

Se tivéssemos que resolver uma questão prática, ligada às condições de nosso tempo, por exemplo uma questão de direito, não nos fiaríamos em velhas obras. Meu Código civil de trinta anos atrás seria provavelmente inútil. Quando se trata de filosofia, a experiência mostra o inverso: um filósofo nutre-se mais lendo Platão do que a crônica filosófica do jornal Le Monde; quando Platão fala do Ser, do Uno, da existência de Deus ou da justiça, uma parcela ínfima de suas proposições nos causa estranhamento ou nos parece inútil - e todas as grandes filosofias (simplesmente traduzidas, interpretadas nos idiomas de cada época) e suas grandes querelas atravessaram tal e qual a história, sendo no essencial contemporâneas, nossas contemporâneas.

2º) Do progresso em filosofia

Mas, mesmo que houvéssemos entendido que a filosofia não é o jornalismo, pelo qual as faculdades de direito têm uma crescente inclinação, não estaríamos livres do preconceito cronolátrico. Testemunhas do desenvolvimento das técnicas, nossos contemporâneos não podem deixar de ser progressistas. Não nos poderíamos furtar aqui a um triplo esclarecimento.

Progresso da filosofia? Aparentemente não existe nenhum autêntico filósofo que ainda acredite que haja progresso em filosofia. Naturalmente cada sistema pensa a si mesmo como um progresso com relação a seus concorrentes: Descartes se vê como um progresso ante a escolástica, Leibniz ante Descartes, Kant ante Leibniz, Hegel ante Kant, finalmente Kierkegaard ante Hegel; estes pontos de vista opostos, porém, anulam-se.

Paul Ricoeur destava a esse respeito uma diferença radicalmente entre filosofia e ciências. As ciências, escreve, se capitalizam: uma vez adquiridos seus resultados, solidamente estabelecidos em princípios convencionais, resultados seguros (contanto que os princípios não sejam errôneos), elas os conservam e continuam avançando. Há um progresso das matemáticas ou da física nuclear. As verdades filosóficas, as que alguns filósofos de gênio conseguiram apreender, não têm essa chance. São precárias. E longe de serem conservadas, caem facilmente no esquecimento. Não poderíamos dizer que se reproduzem, e se "capitalizam". E não poderia ser diferente, a menos que efetivamente conseguíssemos (como tentou Husserl) fazer da filosofia uma "ciência rigorosa".

Se nos dispuséssemos a tratar da matemática, da história científica, da lógica, deixaríamos de lado os antigos manuais. Costume não partilhado pelos filósofos, Husserl inclusive. E Heidegger não enrubesce por alimentar-se de Aristóteles, Platão, Parmênides, Heráclito. E parece mesmo ter mostrado que a filosofia, produto grego, não avançou desde os gregos.

Quanto aos meios que ainda se atêm ao dogma primário do progresso, eles nos provam principalmente que há um progresso, e considerável, na ignorância do passado da filosofia.

Regressão da filosofia? Teríamos mais argumentos em favor da hipótese contrária, a de uma regressão da filosofia. - Nem a constituição social, nem o regime dos estudos a partir do início da época moderna, e ainda mais no século XX, oferecem um terreno favorável para uma boa cultura da filosofia. O Otium (estatuto das classes ociosas) deixa de ser um valor no mundo, apenas o trabalho é honrado, a especulação é desconsiderada. O triunfo das ciências e a divisão do trabalho levaram a especializar, quer dizer, a enfurnar cada um numa experiência cada vez mais estreita, desaparecendo o olhar sobre o universal.

Consequência: a filosofia se pôs a degenerar, copiando as ciências; sistemas construídos com base numa experiência fragmentária, sem um olhar de conjunto sobre o mundo. Nada é mais pueril do que imaginar que o progresso da filosofia acompanha o desenvolvimento das ciências. À erupção das técnicas e das ciências modernas corresponde a derrocada da filosofia, à febre de agir corresponde a desaceleração do pensamento. Assim nossas ciências e técnicas ficam à deriva, sem amarras, sem que saibamos controlar seus princípios e sua direção.

Persistência das contradições. Se o leitor não aceitar esse veredito, pronunciado contudo por grandes pensadores de nosso tempo, pelo menos constatará este fato: que sobre nenhum dos pontos fundamentais da filosofia (a existência de Deus, a natureza, a análise da vontade, os fundamentos da moral etc.) o mundo atual chegou a um consensus. As mesmas controvérsias que agitam os filósofos gregos ressurgem e não se mostram absolutamente resolvidas. A ciência histórica nos ilude com sua mania de construir evoluções. Alguém poderia afirmar categoricamente que a elite dos intelectuais tenha definitivamente concluído acerca da inexistência de Deus? Isso poderia comprovar-se em alguns setores, mas não no mundo dos filósofos, a menos que se exclua Gilson, Maritain, Gabriel Marcel, Ricoeur e muitos outros. Não há nada, mesmo a própria noção de filosofia, que não seja hoje objeto do mais completo desacordo. (NDLRD: Por causa da rejeição atual dos pensadores do passado o homem moderno está desorientado nas questões filosóficas)